A necessidade de adequação a LGPD na prática.

Vivemos atualmente em tempos pós-modernos. Tempos que possui como característica primordial em sua base, a indústria tecnológica e da informação, uma vez que crescem exponencialmente, e configuram sem dúvidas, a existência da era da Revolução Tecnológica.

Nesse viés, com o aprimoramento da tecnologia da informação, profundas modificações estão sendo efetivadas, seja em meios públicos ou privados, jurídicos ou tecnológicos, enfim, nenhum campo está liberto dessas mudanças fundamentais.

Com isso, a preocupação com a dignidade da pessoa humana também sofreu alterações, e passa a ter um significado voltado a preocupação e o cuidado com a privacidade dos dados pessoais dos seus titulares, principalmente os sensíveis, que necessitam de tutela jurisdicional quando violados.

Dessa forma, uma vez violados invadem a privacidade e a dignidade pessoal, pois configuram explorações indevidas, resultando em exposições da vítima, fato que pode ocasionar danos irreversíveis a imagem e reputação pessoal ou das instituições, e no último caso, podendo conduzir a inviabilidade econômica das empresas responsáveis pelos tratamentos de dados.

Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, uma série de exigências e regulamentações requerem das empresas um posicionamento de precaução em relação ao tratamento de dados pessoais, a fim de que implementem medidas voltadas a prevenção de uma eventual responsabilização administrativa ou jurídica, prevenção esta, voltada para a concretização de adequação à proteção de dados e a redução de riscos.

Infere-se, pois, que o método mais eficiente para se concretizar essa adequação empresarial é se aliando ao Direito, uma vez que é através da normativa, por meio de orientações baseadas no compliance empresarial, boas práticas de governança, gerenciamento de riscos, planos emergenciais, além de um complexo mapeamento da empresa (Data mappig), que é permitido ao empresário a oportunidade de cumprir a legislação que disciplina a matéria e garantir uma segurança e o sigilo de informações.

Compartilhe:

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn
Deixe seu comentário

É empresário e busca ajuda jurídica e especializada para sua empresa?

Receba nossas atualizações

Se inscreva em nossa newsletter

Prometemos não enviar spam.