Artigos Jurídicos
BLOG POSTS
Contamos com diversos posts de vários assuntos jurídicos. Conteúdos de alta qualidade, escrito por nossos especialistas em diversas áreas do Direito Empresarial.
Celebrando 35 Anos de Fisco no Tocantins: Dr. Sandro Armando Recebe Honraria por sua Contribuição à Fazenda Pública
Armando Advogados
setembro 24, 2024
Recentemente, o Governo do Tocantins realizou uma homenagem especial para celebrar os 35 anos de atuação do Fisco tocantinense, reconhecendo a dedicação dos profissionais responsáveis por construir uma estrutura fiscal sólida e eficiente. Entre os homenageados, o sócio do Armando & Advogados Associados, Dr. Sandro Armando, ex-secretário da Fazenda, foi
Consultoria Jurídica
Registrar ou não registrar? Conheça as consequências da sociedade empresária irregular!
Segundo o Código Civil brasileiro, a sociedade somente adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos. Daí decorre que as sociedades empresárias, independentemente do setor em que atuam, devem se
Armando Advogados
abril 4, 2022
Dicas jurídicas
Termo aditivo: o que é e como usar?
O momento da assinatura de um contrato corresponde ao plano ideal. No documento, estão dispostas cláusulas que devem ser cumpridas, seguindo a manifestação de vontade das partes, bem como o cenário fático daquela ocasião. Ocorre, porém, que muitas vezes a
Armando Advogados
março 30, 2022
Consultoria Jurídica
Marca e nome empresarial: você conhece a diferença entre eles?
Marca e nome empresarial. Comumente esses dois elementos são confundidos e utilizados como se sinônimos fossem. Porém, seus significados e aplicações são distintos e, você, empresário, deve estar ligado na diferença entre eles! Nome empresarial, razão social ou denominação empresarial.
Armando Advogados
março 24, 2022
Consultoria Jurídica
Governança corporativa: Descubra o que é e o porquê sua empresa deve se preocupar com ela!
Imagine só um cenário em que pessoas vindas de diversos lugares diferentes, com interesses totalmente distintos, são designadas à administração de uma determinada empresa. Como alinhar a política de atuação? Como uniformizar os aspectos culturais dos sujeitos e adequá-los aos
Armando Advogados
março 22, 2022
LGPD
A LGPD e as Eleições
É por meio das eleições que o cidadão exerce a democracia e o seu direito à cidadania previsto constitucionalmente, participando politicamente por meio do voto, transferindo-o e investindo credibilidade em seus representantes políticos. Na era digital, há uma nova capacidade
Gabriele Ribeiro
março 17, 2022
Consultoria Jurídica
Memorando de Entendimentos
O início de um negócio é revestido pela empolgação dos sócios envolvidos. Ideias, sugestões e planos são colocados na mesa com um único objetivo: estruturar o novo empreendimento. Porém, esse cenário é comumente acompanhado de acordos verbais e apertos de
Armando Advogados
março 17, 2022
Dicas jurídicas
Incidência do ir na pensão alimentícia (ADI 5422, IBDFAM)
Hoje falaremos sobre um tema bastante recente e muito em voga na área do Direito Tributário, que é sobre a eventual incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias. Esse tema tem sido bastante discutido por conta da ADI 5422
Fellipe Guimarães
março 15, 2022
Dicas Direito Empresarial
Decidi encerrar a minha empresa. E agora?
Encerrar uma empresa não é tarefa fácil. Depois de muito trabalho, empenho e investimento, decidir pela não continuidade da sociedade é tema delicado. Para além disso, o processo de dissolução de empresas é revestido de burocracia e uma série de
Armando Advogados
março 14, 2022
LGPD
Fundamentos da Segurança da Informação vinculados à LGPD
Quando nos deparamos com a temática da Segurança da Informação relacionada a proteção de dados pessoais, é importante conhecermos os três pilares que fazem parte de sua natureza, sendo eles a Confidencialidade, a Integridade e a Disponibilidade. Há uma conexão
Gabriele Ribeiro
março 10, 2022
© 2023 Armando & Advogados Associados – Todos os Direitos Reservados.