Artigos Jurídicos
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Celebrando 35 Anos de Fisco no Tocantins: Dr. Sandro Armando Recebe Honraria por sua Contribuição à Fazenda Pública
Armando Advogados
setembro 24, 2024
Recentemente, o Governo do Tocantins realizou uma homenagem especial para celebrar os 35 anos de atuação do Fisco tocantinense, reconhecendo a dedicação dos profissionais responsáveis por construir uma estrutura fiscal sólida e eficiente. Entre os homenageados, o sócio do Armando & Advogados Associados, Dr. Sandro Armando, ex-secretário da Fazenda, foi
Dicas jurídicas
Acordo de sócios
Caso um de seus sócios decidisse vender as quotas que lhe cabem, você teria preferência em relação à terceiros para adquiri-las? E se o seu sócio optasse por retirar-se da empresa e dar início a uma outra, no mesmo ramo,
Armando Advogados
março 10, 2022
Contratos Empresariais
Entenda a importância do Registro de Marca
Abrir uma empresa envolve uma série de análises sobre os possíveis riscos e necessários investimentos. Agora imagine que, após superar todos os obstáculos e consolidar a sua atuação, surja uma outra empresa que utilize indevidamente a sua marca e desvie
Armando Advogados
março 7, 2022
Contratos Empresariais
Aspectos da liquidação de uma sociedade
Toda sociedade nasce com pretensão de se perpetuar por várias gerações. Acontece que nem sempre isso é possível. Faz-se necessário, portanto, proceder à liquidação da sociedade, a fim de que ela venda o ativo e pague o passivo. Vale conhecer
Armando Advogados
março 2, 2022
Dicas Direito Empresarial
Transformação societária: você sabe o que é?
Pensar em um nome, definir se a empresa será operacionalizada em espaço físico ou digital e elaborar um contrato ou estatuto social são algumas das principais decisões que os empresários precisam tomar no momento de abrir uma empresa. Para além
Armando Advogados
fevereiro 24, 2022
Contratos
Regularizar o seu negócio digital vale a pena?
Tradicionalmente, empresário é o indivíduo responsável por organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviços. Embora essa definição possa remeter à figura do empresário tradicional, líder de multinacionais, trajado com terno e gravata, a realidade é
Armando Advogados
fevereiro 21, 2022
Uncategorized
O barato que sai caro: os riscos dos “modelos de contratos” da internet
A internet é ferramenta essencial para o desenvolvimento das atividades negociais. A facilitação do contato entre as partes, a extensão da divulgação dos serviços prestados e a diminuição dos custos de transação são algumas das maravilhas proporcionadas pelo universo online.
Armando Advogados
fevereiro 17, 2022
Uncategorized
Sigilo de dados fiscais: O Ministério Público não pode mais solicitar informações sigilosas do contribuinte à Receita Federal, para fins de investigação criminal.
Hoje vamos falar sobre os recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, mais precisamente o HC 83.447 e 83.233, e seus impactos na área do Direito Tributário. A dica hoje é mais voltada para os profissionais do Direito, mas obviamente
Fellipe Guimarães
fevereiro 16, 2022
Dicas jurídicas
Opção de compra de participação societária: conheça essa modalidade contratual
A opção de compra de participação societária é uma modalidade contratual por meio da qual um investidor, ou um determinado colaborador, adquire – mediante pagamento – o direito de participação em uma sociedade. Trata-se de um contrato atípico, pois não
Armando Advogados
fevereiro 14, 2022
Uncategorized
ISS FIXO: Alterações à luz do EAResp 31.084
Hoje falaremos de um assunto que tem sido novidade desde o passado para cá, por conta de uma mudança radical de entendimento do STJ sobre o tema. Iremos falar sobre a possibilidade de adentrar nas alíquotas fixas do ISS. Sei
Fellipe Guimarães
fevereiro 11, 2022
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