Artigos Jurídicos
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Celebrando 35 Anos de Fisco no Tocantins: Dr. Sandro Armando Recebe Honraria por sua Contribuição à Fazenda Pública
Armando Advogados
setembro 24, 2024
Recentemente, o Governo do Tocantins realizou uma homenagem especial para celebrar os 35 anos de atuação do Fisco tocantinense, reconhecendo a dedicação dos profissionais responsáveis por construir uma estrutura fiscal sólida e eficiente. Entre os homenageados, o sócio do Armando & Advogados Associados, Dr. Sandro Armando, ex-secretário da Fazenda, foi
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As vantagens da DOAÇÃO como Modalidade de Planejamento Sucessório
Tema que se reveste de tabus e desconfortos, a finitude da vida é, também, a única certeza do ser humano. Cedo ou tarde, os bens acumulados durante a vida serão, inevitavelmente, transmitidos aos herdeiros legitimados à sucessão. Nesse sentido, o
Armando Advogados
fevereiro 10, 2022
LGPD
Os principais riscos de não se adaptar a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados é um novo marco legal referente a proteção e privacidade à tutela dos interesses do titular dos dados pessoais. Não obstante, é indispensável o seu conhecimento e adequação às empresas, uma vez que
Gabriele Ribeiro
fevereiro 7, 2022
Contratos Empresariais
Conheça as Etapas da Formação de Um Contrato
Firmar negócios é parte indissociável da vida em sociedade. De segundo a segundo, pessoas e empresas se conectam, externalizando suas vontades e obrigações. O contrato é o instrumento jurídico responsável por materializar, de forma escrita, o acordo de vontade entre
Armando Advogados
fevereiro 7, 2022
LGPD
Uma Visão Humanitária da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Você já se perguntou o porquê do surgimento e implantação da LGPD no Brasil? Em primeiro lugar, cabe salientar que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma lei geral de privacidade que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, seja
Gabriele Ribeiro
fevereiro 3, 2022
LGPD
A necessidade de adequação a LGPD na prática.
Vivemos atualmente em tempos pós-modernos. Tempos que possui como característica primordial em sua base, a indústria tecnológica e da informação, uma vez que crescem exponencialmente, e configuram sem dúvidas, a existência da era da Revolução Tecnológica. Nesse viés, com o
Gabriele Ribeiro
fevereiro 3, 2022
Dicas Direito Empresarial
Incorporação, Fusão e Cisão. Afinal, qual a diferença entre essas operações societárias?
Tão importante quanto abrir e operacionalizar uma empresa, é saber que ao longo de suas atividades poderá surgir a necessidade de se reestruturar, firmar novas parcerias e até mesmo ampliar o nicho de mercado. As operações societárias são importantes instrumentos
Armando Advogados
fevereiro 2, 2022
Princípios Contratuais
Sem pestanejar, pode-se afirmar que os princípios possuem uma forte influência no direito brasileiro contemporâneo, em especial na codificação privada. Em sua formação, o código de 2002 tem três grandes princípios norteadores: sociabilidade, eticidade e operabilidade, que juntos formam a
Armando Advogados
janeiro 26, 2022
Dicas Direito Empresarial
Nome Empresarial
O nome empresarial é um assunto fácil que causa terrores nos alunos de graduação e para os empresários é um tema dispensável. Porém, não precisa essa aversão no aprendizado de um dos assuntos mais importantes do direito empresarial. O nome
Armando Advogados
janeiro 24, 2022
Direito Tributário
Considerações sobre a necessidade de recolhimento do DIFAL em 2022
O texto de hoje é voltado para os nossos amigos empresários, que durante o início de 2022 tem tido várias dúvidas relativas à necessidade ou não de recolhimento do DIFAL em operações de venda destinadas à não contribuintes do ICMS.
Fellipe Guimarães
janeiro 21, 2022
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