Artigos Jurídicos

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Contamos com diversos posts de vários assuntos jurídicos. Conteúdos de alta qualidade, escrito por nossos especialistas em diversas áreas do Direito Empresarial.

 

Aspectos Jurídicos da Recuperação Judicial

Exploração das questões legais envolvidas na recuperação judicial, incluindo a legislação aplicável, papel dos administradores judiciais e direitos dos credores. A recuperação judicial é um processo legal complexo que busca auxiliar empresas em dificuldades financeiras a reorganizar suas operações e reestruturar suas dívidas, permitindo-lhes continuar operando enquanto honram seus compromissos

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LGPD

Os principais riscos de não se adaptar a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados é um novo marco legal referente a proteção e privacidade à tutela dos interesses do titular dos dados pessoais. Não obstante, é indispensável o seu conhecimento e adequação às empresas, uma vez que

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Contratos Empresariais

Conheça as Etapas da Formação de Um Contrato

Firmar negócios é parte indissociável da vida em sociedade. De segundo a segundo, pessoas e empresas se conectam, externalizando suas vontades e obrigações.  O contrato é o instrumento jurídico responsável por materializar, de forma escrita, o acordo de vontade entre

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LGPD

A necessidade de adequação a LGPD na prática.

Vivemos atualmente em tempos pós-modernos. Tempos que possui como característica primordial em sua base, a indústria tecnológica e da informação, uma vez que crescem exponencialmente, e configuram sem dúvidas, a existência da era da Revolução Tecnológica. Nesse viés, com o

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Princípios Contratuais

Sem pestanejar, pode-se afirmar que os princípios possuem uma forte influência no direito brasileiro contemporâneo, em especial na codificação privada. Em sua formação, o código de 2002 tem três grandes princípios norteadores: sociabilidade, eticidade e operabilidade, que juntos formam a

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Dicas Direito Empresarial

Nome Empresarial

O nome empresarial é um assunto fácil que causa terrores nos alunos de graduação e para os empresários é um tema dispensável. Porém, não precisa essa aversão no aprendizado de um dos assuntos mais importantes do direito empresarial. O nome

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Contratos Empresariais

A retrovenda enquanto cláusula especial à compra e venda

Como já explorado anteriormente, o contrato de compra e venda – considerado pela doutrina um dos instrumentos mais importantes da vasta seara empresarial – possui uma natureza jurídica de origem puramente cível e algumas peculiaridades que lhe são próprias. E

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