Celebrando 35 Anos de Fisco no Tocantins: Dr. Sandro Armando Recebe Honraria por sua Contribuição à Fazenda Pública
Recentemente, o Governo do Tocantins realizou uma homenagem especial para celebrar os 35 anos de atuação do Fisco tocantinense, reconhecendo a dedicação dos profissionais responsáveis por construir uma estrutura fiscal sólida e eficiente. Entre os homenageados, o sócio do Armando & Advogados Associados, Dr. Sandro Armando, ex-secretário da Fazenda, foi agraciado com o certificado de […]
Aspectos Jurídicos da Recuperação Judicial
Exploração das questões legais envolvidas na recuperação judicial, incluindo a legislação aplicável, papel dos administradores judiciais e direitos dos credores. A recuperação judicial é um processo legal complexo que busca auxiliar empresas em dificuldades financeiras a reorganizar suas operações e reestruturar suas dívidas, permitindo-lhes continuar operando enquanto honram seus compromissos com os credores. Neste post, […]
Como fazer uma análise de riscos tributários e evitar surpresas desagradáveis com o Fisco.
No Brasil, o sistema tributário é bastante complexo e oneroso, o que torna essencial que as empresas realizem uma análise de riscos tributários para evitar surpresas desagradáveis com o fisco. A análise de riscos tributários é um processo que ajuda as empresas a identificar os riscos fiscais envolvidos em suas operações e tomar medidas para […]
A Importância de ter um contrato social bem elaborado, de acordo com a necessidades do cliente
Um contrato social é um documento fundamental para empresas que buscam definir as regras e responsabilidades de seus sócios, além de formalizar a constituição legal da organização. É importante que este documento seja elaborado de forma adequada, de acordo com as necessidades específicas do cliente, a fim de garantir que os direitos e obrigações de […]
MEI, Quais as Vantagens e Desvantagens de Ser Microepreendedor Individual
O que é o MEI? Microempreendedor Individual (MEI) é um empreendedor que tem um pequeno negócio e conduz sua empresa sozinho. A atividade determina que o profissional tenha um rendimento fixo anual para se manter dentro da modalidade. O registro de MEI foi criado pelo Governo Federal para enquadrar profissionais que exerciam suas atividades profissionais […]
Responsabilidade Limitada, Entenda Melhor Sobre esse Conceito Societário
No Brasil, existem várias formas de se criar uma empresa. Dentre elas, existe a empresa de responsabilidade limitada. Nessa empresa, podem existir sócios ou ser apenas uma pessoa. Na sociedade limitada, o valor inicial chamado de capital social é dividido em cotas. Dessa forma, cada sócio precisa fazer um investimento inicial de acordo com a […]
Gestão de Risco de Crédito. Porque é tão Importante para a Minha Empresa?
O risco de crédito é calculado para determinar a probabilidade de uma pessoa que recebe o crédito cumprir ou deixar de cumprir um contrato. Mesmo com os devidos cuidados, vender a prazo e conceder crédito aos clientes é sempre um ato de risco para qualquer empresa. Afinal, é quase impossível ter certeza absoluta de que […]
A Importância da Advocacia Preventiva para uma Empresa
Quando a empresa não investe em ações de prevenção, acaba precisando correr atrás do prejuízo quando comete erros ou infrações. Além de consumir recursos, isso pode acabar comprometendo o futuro da corporação. É preciso ter atenção a todas as questões jurídicas envolvidas na rotina empresarial, pois tão importante quanto se manter competitiva no mercado está […]
TUSD e o TUST: entenda a tributação da sua energia elétrica
Hoje vamos falar um pouco sobre a composição tributária da sua fatura de energia elétrica. Geralmente, pra gente que compra energia elétrica da própria concessionária, vimos em nosso talão a cobrança de duas tarifas, nomeadamente o TUSD e o TUST. Os nomes parecem complicados, mas respectivamente eles significam: Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição […]
Considerações sobre a necessidade de recolhimento do DIFAL em 2022
O texto de hoje é voltado para os nossos amigos empresários, que durante o início de 2022 tem tido várias dúvidas relativas à necessidade ou não de recolhimento do DIFAL em operações de venda destinadas à não contribuintes do ICMS. Apesar de parecer complexo, no decorrer do texto explicarei esses pontos de modo a deixá-los […]