Aspectos Jurídicos da Recuperação Judicial
Exploração das questões legais envolvidas na recuperação judicial, incluindo a legislação aplicável, papel dos administradores judiciais e direitos dos credores. A recuperação judicial é um processo legal complexo que busca auxiliar empresas em dificuldades financeiras a reorganizar suas operações e reestruturar suas dívidas, permitindo-lhes continuar operando enquanto honram seus compromissos com os credores. Neste post, […]
A Importância de ter um contrato social bem elaborado, de acordo com a necessidades do cliente
Um contrato social é um documento fundamental para empresas que buscam definir as regras e responsabilidades de seus sócios, além de formalizar a constituição legal da organização. É importante que este documento seja elaborado de forma adequada, de acordo com as necessidades específicas do cliente, a fim de garantir que os direitos e obrigações de […]
Responsabilidade Limitada, Entenda Melhor Sobre esse Conceito Societário
No Brasil, existem várias formas de se criar uma empresa. Dentre elas, existe a empresa de responsabilidade limitada. Nessa empresa, podem existir sócios ou ser apenas uma pessoa. Na sociedade limitada, o valor inicial chamado de capital social é dividido em cotas. Dessa forma, cada sócio precisa fazer um investimento inicial de acordo com a […]
Checklist da Empresa Saudável
No mundo do empreendedorismo é comum que o empresário encontre uma série de burocracias ou até mesmo normas e regulamentos que devem ser seguidos, quer ele goste ou não. Todavia, não são todos que tem o conhecimento do que é o necessário para se ter uma empresa saudável. Dentre tantos problemas de gestão que encontramos […]
Dados sensíveis e a adequação do setor de saúde à LGPD
Você sabe o que é um Dado Pessoal Sensível? Dado Pessoal Sensível é uma subcategoria de Dado Pessoal. A LGPD trouxe essa classificação para que este tipo de dado recebesse mais cuidado e atenção por aqueles que os tratam. Mas o que significa isso?Bom, o Dado Pessoal Sensível é aquele que pode causar um dano […]
A LGPD e as Eleições
É por meio das eleições que o cidadão exerce a democracia e o seu direito à cidadania previsto constitucionalmente, participando politicamente por meio do voto, transferindo-o e investindo credibilidade em seus representantes políticos. Na era digital, há uma nova capacidade de processamento das informações e a adaptação da sociedade a novos hábitos tecnológicos e isso […]
Fundamentos da Segurança da Informação vinculados à LGPD
Quando nos deparamos com a temática da Segurança da Informação relacionada a proteção de dados pessoais, é importante conhecermos os três pilares que fazem parte de sua natureza, sendo eles a Confidencialidade, a Integridade e a Disponibilidade. Há uma conexão na SI e LGPD, uma vez que muitos pontos da Lei Geral de Proteção de […]
Os principais riscos de não se adaptar a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados é um novo marco legal referente a proteção e privacidade à tutela dos interesses do titular dos dados pessoais. Não obstante, é indispensável o seu conhecimento e adequação às empresas, uma vez que somente assim, poderão criar técnicas aptas à proteção dos dados envolvidos, estarem disciplinadas ao compliance […]
Uma Visão Humanitária da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Você já se perguntou o porquê do surgimento e implantação da LGPD no Brasil? Em primeiro lugar, cabe salientar que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma lei geral de privacidade que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, seja em meio físico ou digital, regida pela égide dos Direitos Constitucionais e infraconstitucionais brasileiro, sendo […]
A necessidade de adequação a LGPD na prática.
Vivemos atualmente em tempos pós-modernos. Tempos que possui como característica primordial em sua base, a indústria tecnológica e da informação, uma vez que crescem exponencialmente, e configuram sem dúvidas, a existência da era da Revolução Tecnológica. Nesse viés, com o aprimoramento da tecnologia da informação, profundas modificações estão sendo efetivadas, seja em meios públicos ou […]