O que é compliance?

O termo pode ser traduzido para conformidade. Isso significa que as empresas que passam por um compliance buscam a sua total conformidade com as normas e padrões legais do país. Essa cultura de conformidade passou a predominar entre as empresas quando houve a criação da Lei Anticorrupção brasileira.

Essa conformidade rege todos os pontos da empresa, internos ou externos, prezando pela cultura de ética e integridade, tanto nos relacionamentos com colaboradores e gestores quanto com parceiros e fornecedores externos.

Como ele é concretizado?

O Compliance é construído através de um conjunto de regras e processos que buscam entender e mitigar os riscos que uma corporação está correndo, bem como suas possíveis consequências.

O setor de compliance de uma empresa deve ser composto por profissionais da área especializados, que estudam a fundo as leis e normas a que a empresa se submete, desenvolvendo competências fundamentais para encontrar as soluções e assegurar o cumprimento dessas regras e implementá-las na empresa.

Para que realmente serve um trabalho de compliance?

Uma empresa com gestão eficiente deve se preocupar com a sua reputação e organização ética da corporação, assim sendo, é fundamental que área do compliance corporativo esteja participante dos alinhamentos da empresa, pois assim poderá prevenir riscos de conformidade, buscando garantir para a organização a melhor reputação e transparência possível em seus negócios.

Assim, entendemos o compliance como um pilar estratégico da governança corporativa e uma importante e efetiva ferramenta no combate à corrupção no Brasil.   

Inclusive, muitos estados brasileiros já estão exigindo em seus editais de licitações e contratos, que empresas licitantes tenham um programa de compliance devidamente implementado em suas estruturas organizacionais, sendo então um caráter eliminatório na disputa pelos editais de licitações.

Vale destacar que esta tendência será fortemente amplificada no cenário nacional, tendo em vista que cada vez mais a Administração Pública tenta evitar negócios com empresas potencialmente corruptas e antiéticas.

O que podemos concluir ?

Portanto, se sua empresa ainda não se preocupa com as práticas de governança corporativa e compliance, informamos que ela já está ficando para trás e perdendo potencial competitivo. Não importa o tamanho da sua empresa, essas práticas serão fundamentais para garantir a imagem, ética e o respeito às leis em sua empresa. Inclusive, esta pode ser a peça fundamental que falta para o desenvolvimento do crescimento de sua organização empresarial.

• Mapeamento da Empresa Verificando Potenciais Situações de Infrações legais.
• Elaboração de Relatório com Medidas a serem Implementadas
• Assistência na Implementação com Elaboração e Revisão das Políticas/Manuais/Procedimentos.
• Elaboração de Treinamento on-line para Colaboradores Internos e Externos, bem como Prestadores de Serviços.
• Elaboração de Manual de Procedimento para Audiência em Reuniões com Agentes Públicos
• Investigações Internas, desde a Análise de Determinada Alegação de Violação a Legislações Aplicáveis até o Reporte e Eventual Negociação de Acordos com as Autoridades Cabíveis.
• Prevenção e Gestão de Crises (Elaboração de Políticas de Treinamentos para respostas imediatas a situações de crise, Assessoria Jurídica durante Buscas e Apreensões, Elaboração de Comunicações aos meios de Comunicação);
• Negociações de Acordos com Autoridades Governamentais.
• Implementação e Revisão de Programas de Compliance.
• Treinamentos Corporativos Relacionados às Melhores Práticas de Compliance.
• Realização de Due Diligence em M&A’s e Fornecedores.
• Representação em Processos Administrativos e Judiciais Originários de Eventuais Violações de Legislação Anticorrupção, em Especial a Lei nº 12.846/13.
• Acompanhamento e Orientação a Empresas sob Monitoramento.