O direito societário é o ramo do direito que busca regular sociedades empresárias, bem como a relação entre os sócios/acionistas/quotistas de uma determinada empresa. A importância desta área é gigantesca para o empresário, na medida que, questões envolvendo aspectos constitutivos da própria empresa são bastante frequentes.
Vivemos em um contexto em que as sociedades estão mais complexas dia após dia. As empresas, seguindo esta máxima, vêm se constituindo em arranjos societários cada vez mais singulares buscando sempre se adequar à realidade dos sócios. Diante dessas especificidades contidas em cada ato constitutivo de cada empresa, é que nascem às demandas societárias.
Para sanar este tipo de demanda, nos colocamos a disposição para caminhar junto com a empresa desde sua constituição (elaborando contratos e estatutos sociais), como também nos problemas que a empresa enfrente ao longo de sua existência, tais como a como a aquisição de uma outra empresa; sua incorporação por outra empresa; ou ainda uma simples retirada ou exclusão de sócios. Por fim, atuamos também no encerramento das atividades empresárias, quer dizer, em seu processo de liquidação e dissolução. Assim, resta evidente que o advogado societário caminha junto com a empresa em todos seus momentos, daí, resta evidente sua importância.
- Constituição, dissolução e liquidação de sociedades.
- Elaboração de Contratos e Estatutos Sociais, assessoria consultiva em aspectos societários da empresa.
- Retirada e Exclusão de sócios.
- Fusões e Aquisições – Planejamento e Implementação de Reorganizações Societárias, incorporações, Fusões, Cisões, Transformação de Tipo Jurídico.
- Participação em assembleias e reuniões de conselhos.
- Obrigações da Sociedade e Patrimônio pessoal dos sócios.
- Planejamento patrimonial, sucessório e tributário (Constituição de Holdings).