Opção de compra de participação societária: conheça essa modalidade contratual
A opção de compra de participação societária é uma modalidade contratual por meio da qual um investidor, ou um determinado colaborador, adquire – mediante pagamento – o direito de participação em uma sociedade. Trata-se de um contrato atípico, pois não há no ordenamento jurídico pátrio um aparato normativo especificamente voltado a ele. Contudo, sua disciplina […]
Nome Empresarial
O nome empresarial é um assunto fácil que causa terrores nos alunos de graduação e para os empresários é um tema dispensável. Porém, não precisa essa aversão no aprendizado de um dos assuntos mais importantes do direito empresarial. O nome empresarial pode ser comparado ao nome da pessoa física, imagine que a empresa também precisa […]
Segurança Jurídica na Penhora de Quotas da Sociedade Limitada
Escrevo este artigo em razão de decisões pouco fundamentadas acerca da penhora das quotas sociais que acabam por atingir o desenvolvimento natural da sociedade empresária e por haver necessidade de segurança jurídica tanto para o credor que deseja a satisfação de seu crédito quanto para o sócio integrante de uma Sociedade Limitada. Entende-se por quotas […]
A Importância do Advogado desde a Constituição das Sociedades Empresárias
Aatuação de um advogado desde a constituição da empresa, ou seja, desde a redação do documento constitutivo que irá proporcionar o início das atividades é de extrema essencialidade. Com o passar dos anos, o papel do advogado ficou vinculado a uma imagem de demandista que apenas atua na solução de conflitos e litígios, empobrecendo uma […]
A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO DESDE A CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
A atuação de um advogado desde a constituição da empresa, ou seja, desde a redação do documento constitutivo que irá proporcionar o início das atividades é de extrema essencialidade. Com o passar dos anos, o papel do advogado ficou vinculado a uma imagem de demandista que apenas atua na solução de conflitos e litígios, empobrecendo […]