Conheça as Etapas da Formação de Um Contrato
Firmar negócios é parte indissociável da vida em sociedade. De segundo a segundo, pessoas e empresas se conectam, externalizando suas vontades e obrigações. O contrato é o instrumento jurídico responsável por materializar, de forma escrita, o acordo de vontade entre as partes. Por meio dos contratos, as partes mitigam os riscos da relação negocial, pactuando […]
Princípios Contratuais
Sem pestanejar, pode-se afirmar que os princípios possuem uma forte influência no direito brasileiro contemporâneo, em especial na codificação privada. Em sua formação, o código de 2002 tem três grandes princípios norteadores: sociabilidade, eticidade e operabilidade, que juntos formam a tríade interpretativa de todo o diploma legal. Contudo, hoje trataremos dos princípios que norteiam a […]
A retrovenda enquanto cláusula especial à compra e venda
Como já explorado anteriormente, o contrato de compra e venda – considerado pela doutrina um dos instrumentos mais importantes da vasta seara empresarial – possui uma natureza jurídica de origem puramente cível e algumas peculiaridades que lhe são próprias. E são, justamente, essas características pontuais que permitem aos contratantes a celebração de cláusulas tidas, pelo […]
As definições e os elementos do contrato mercantil
Considerado, pelo Prof. André Santa Cruz, um dos instrumentos mais importantes da vasta seara empresarial, o contrato mercantil – também conhecido como “de compra e venda” – possui uma natureza jurídica de origem puramente cível e algumas peculiaridades que lhe são próprias; e que o destacam de outras modalidades contratuais, a exemplo dos instrumentos de […]