Transformação societária: você sabe o que é?
Pensar em um nome, definir se a empresa será operacionalizada em espaço físico ou digital e elaborar um contrato ou estatuto social são algumas das principais decisões que os empresários precisam tomar no momento de abrir uma empresa. Para além destas questões, é necessário, também, que se decida sob qual tipo societário a empresa funcionará. […]
Opção de compra de participação societária: conheça essa modalidade contratual
A opção de compra de participação societária é uma modalidade contratual por meio da qual um investidor, ou um determinado colaborador, adquire – mediante pagamento – o direito de participação em uma sociedade. Trata-se de um contrato atípico, pois não há no ordenamento jurídico pátrio um aparato normativo especificamente voltado a ele. Contudo, sua disciplina […]
Conheça as Etapas da Formação de Um Contrato
Firmar negócios é parte indissociável da vida em sociedade. De segundo a segundo, pessoas e empresas se conectam, externalizando suas vontades e obrigações. O contrato é o instrumento jurídico responsável por materializar, de forma escrita, o acordo de vontade entre as partes. Por meio dos contratos, as partes mitigam os riscos da relação negocial, pactuando […]
Incorporação, Fusão e Cisão. Afinal, qual a diferença entre essas operações societárias?
Tão importante quanto abrir e operacionalizar uma empresa, é saber que ao longo de suas atividades poderá surgir a necessidade de se reestruturar, firmar novas parcerias e até mesmo ampliar o nicho de mercado. As operações societárias são importantes instrumentos neste sentido, já que possibilitam modificações no tipo, na estrutura ou na composição de uma […]
Nome Empresarial
O nome empresarial é um assunto fácil que causa terrores nos alunos de graduação e para os empresários é um tema dispensável. Porém, não precisa essa aversão no aprendizado de um dos assuntos mais importantes do direito empresarial. O nome empresarial pode ser comparado ao nome da pessoa física, imagine que a empresa também precisa […]
Lei de Falência e Recuperação de Empresas – Interpretação Literal ou Teleológica?
Recentemente o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidiu em sede de liminar por afastar os efeitos da decisão proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que havia entendido pela desnecessidade de apresentação das certidões negativas de débitos tributários, no intuito de se fazer valer o instituto da Recuperação Judicial. Tal questão […]
A Penhora do Faturamento e as Linhas de Defesa da Empresa Devedora
Iniciando este artigo de uma forma bem objetiva, quero deixar claro desde já que é possível a penhora do faturamento de uma empresa. Embora esta afirmação assuste, a referida medida somente ocorre em caráter excepcional. Atualmente, a possibilidade deste tipo de penhora se dá de forma não usual, com entendimento firmado na jurisprudência de que […]
A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO DESDE A CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
A atuação de um advogado desde a constituição da empresa, ou seja, desde a redação do documento constitutivo que irá proporcionar o início das atividades é de extrema essencialidade. Com o passar dos anos, o papel do advogado ficou vinculado a uma imagem de demandista que apenas atua na solução de conflitos e litígios, empobrecendo […]