Como fazer uma análise de riscos tributários e evitar surpresas desagradáveis com o Fisco.
No Brasil, o sistema tributário é bastante complexo e oneroso, o que torna essencial que as empresas realizem uma análise de riscos tributários para evitar surpresas desagradáveis com o fisco. A análise de riscos tributários é um processo que ajuda as empresas a identificar os riscos fiscais envolvidos em suas operações e tomar medidas para […]
LGPD E M&A: cibersegurança na fusão e aquisição de empresas
Exemplificando, M&A é a sigla em inglês para Mergers and Acquisitions, traduzindo para o português: fusões e aquisições. Muitos empreendedores caem no erro de pensar que M&A é algo apenas para grandes empresas, cujas transações em geral envolvem centenas de milhões de dólares. Ou que esse tipo de transação funciona apenas para grandes empresas que querem comprar […]
O barato que sai caro: os riscos dos “modelos de contratos” da internet
A internet é ferramenta essencial para o desenvolvimento das atividades negociais. A facilitação do contato entre as partes, a extensão da divulgação dos serviços prestados e a diminuição dos custos de transação são algumas das maravilhas proporcionadas pelo universo online. No entanto, esse cenário também apresenta riscos que devem a todo custo ser evitados, sob […]
Sigilo de dados fiscais: O Ministério Público não pode mais solicitar informações sigilosas do contribuinte à Receita Federal, para fins de investigação criminal.
Hoje vamos falar sobre os recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, mais precisamente o HC 83.447 e 83.233, e seus impactos na área do Direito Tributário. A dica hoje é mais voltada para os profissionais do Direito, mas obviamente também é interessante para o contribuinte, na medida que irei tratar sobre eventuais violações de […]
ISS FIXO: Alterações à luz do EAResp 31.084
Hoje falaremos de um assunto que tem sido novidade desde o passado para cá, por conta de uma mudança radical de entendimento do STJ sobre o tema. Iremos falar sobre a possibilidade de adentrar nas alíquotas fixas do ISS. Sei que o tema parece meio nebuloso, mas vamos deixar tudo bem claro. Basicamente o ISS […]
As vantagens da DOAÇÃO como Modalidade de Planejamento Sucessório
Tema que se reveste de tabus e desconfortos, a finitude da vida é, também, a única certeza do ser humano. Cedo ou tarde, os bens acumulados durante a vida serão, inevitavelmente, transmitidos aos herdeiros legitimados à sucessão. Nesse sentido, o planejamento sucessório é instrumento cuja utilização cresce exponencialmente no Brasil, pois permite que os indivíduos […]